Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido

Lula Marques / Agência Brasil
14 de dezembro de 2023
Por: Redação

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo no lugar da ex-ministra Rosa Weber. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida pela suprema Corte.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão de Bolsonaro

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo o STF, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.

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