Maioria dos casos criminais teve pena com privação de liberdade em 2021

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem maior concentração do acervo processual criminal do país, 20,2%

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De acordo com a pesquisa Justiça em Números, divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021, o judiciário recebeu 2,2 milhões de novas ações criminais. Na maioria dos casos, a pena aplicada foi com privação de liberdade, somando um total de 158,7 mil execuções, ou seja 35,9% do total.

Os dados demonstram também que a Justiça Estadual é o segmento com maior representatividade de litígios criminais no Poder Judiciário. Enquanto as outras áreas ocupam 70,8% da demanda da justiça estadual, a área criminal tem uma representatividade de 92,6%.

Em relação ao tempo de tramitação, os processos criminais com penas privativas de liberdade, em 2021, possuem tempo médio de baixa de quatro anos e seis meses na Justiça Estadual, e de três anos e um mês na Justiça Federal.

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