Movimento de mulheres reivindica primeira ministra negra no STF
É inadmissível que diante de tantos nomes de juristas negras disponíveis, mais uma vez, os espaços de poder sejam destinados aos homens brancos”, enfatizou e MND
Por: Josivânia Rios
Em 132 de fundação, nunca houve uma ministra negra no Supremo Tribunal Federal (STF). Para mudar essa distorção sociopolítica, o movimento Mulheres Negras Decidem (MND) tem chamado atenção do presidente Lula e do judiciário, para que uma mulher negra assuma o cargo de ministra da alta Corte brasileira.
Três juristas são indicadas na campanha Ministra Negra Já!, lançada pelo MND. A campanha quer sensibilizar a sociedade civil e a comunidade jurídica sobre a importância de haver mulheres negras ocupando cadeiras no STF.
De acordo com o Movimento, além de começar a equiparar a representação de raça e gênero na máxima instância do Judiciário, “uma ministra negra de sofisticada discricionariedade no STF – neste momento sociopolítico do Brasil – pode provocar mudanças estruturais, sobretudo na cultura da percepção penal da justiça brasileira”.
O MND preparou uma lista tríplice de mulheres negras para assumir uma cadeira na alta cúpula do Poder Judiciário, com a saída da então Ministra Rosa Weber em outubro: a juíza carioca Adriana Cruz, a promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz e a advogada gaúcha Soraia Mendes.
“São mulheres negras que para além do currículo, conhecimentos técnicos acerca do Direito e da conduta ética, podem contribuir para que a justiça brasileira seja instrumento de garantias de direitos a população. Essa pauta é urgente e primordial para nós, precisamos pressionar muito para juristas negras ocupem as vagas que serão abertas esse ano. Esse é um primeiro passo para reparar um dano histórico”, disse o MND.
Veja o perfil das três juristas negras apoiadas pelo MND para o cargo de ministra do STF
Adriana Cruz – Juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, doutora em Direito Penal pela UERJ. Atua como professora de Direito Penal na PUC-Rio. Integra os comitês executivos do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial no CNJ.
Lívia Sant’anna Vaz – Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia
É Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestra em Direito Público pela UFBA. Especialista em Estudos Afro-latino-americanos e Caribenhos pelo CLACSO. Coautora do livro “A Justiça é uma mulher negra” e autora do livro “Cotas Raciais”. É também coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural. Nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo.
Soraia Mendes – Jurista, escritora e advogada com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
É pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ, doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, mestra em Ciência Política pela UFRGS e pós- graduada em Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia Berthier. Autora de diversos livros e artigos publicados e referidos em renomadas instituições do Chile, da Austrália, Colômbia, Portugal, da Argentina e Itália.
Com informações do MND e Gênero e Número
