A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar proposta de atualização do Código Civil está recebendo sugestões de alterações na legislação. Qualquer cidadão pode enviar colaboração para o e-mail cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br

Os trabalhos serão divididos em sete grupos temáticos: parte geral; obrigações e responsabilidade civil; contratos; empresa; direito de família; sucessões; direito digital.

O plano de trabalho inclui reuniões ordinárias e audiências públicas. Cada grupo terá um sub-relator. Também estão previstas audiências especiais nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. 

As reuniões com todos os integrantes ocorrerão uma vez por mês, com os grupos de trabalho atuando em paralelo. A comissão tem ao todo 38 integrantes, mas o número ainda pode aumentar, segundo o presidente do colegiado.

Após finalização da proposta, a própria presidência do Casa encaminhará o texto, na forma de projeto de lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo Plenário, segundo informações do Senado.

Veja a composição da comissão de juristas

Presidente

• Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Vice

• Marco Aurélio Bellizze, ministro do STJ

Relatores-gerais

• Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery

Demais integrantes

• Marco Buzzi
• Cesar Asfor Rocha
• Maria Isabel Gallotti Rodrigues
• João Otávio de Noronha
• Angelica Carlini
• Carlos Eduardo de Oliveira
• Claudia Lima Marques
• Daniel Carnio
• Edvaldo Brito
• Flavio Galdino
• Giselda Hironaka
• Gustavo Tepedino
• José Fernando Simão
• Judith Martins-Costa
• Laura Porto
• Marcelo Milagres
• Marco Aurélio Bezerra de Melo
• Marcus Vinicius Furtado Coêlho
• Mario Luiz Delgado Régis
• Maria Berenice Dias
• Moacyr Lobato de Campos Filho
• Nelson Rosenvald
• Pablo Stolze Gagliano
• Patrícia Carrijo
• Paula Forgioni
• Rodrigo Mudrovitsch
• Ricardo Campos
• Rolf Madaleno
• Rogério Marrone Sampaio
• Laura Schertel Mendes
• Carlos Eduardo Pianovsk
• Cristina Paiva Santiago
• Estela Aranha
• Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho